Política de Privacidade
1. Quem Somos (Controlador)
Momenza Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo Momenza. Para fins desta Política, "nós" refere-se à Momenza.
Contato do DPO (Encarregado):
E-mail: privacidade@momenza.app
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome completo, endereço de e-mail, senha (armazenada em hash), foto de perfil (opcional).
- Eventos: nome do evento, data, hora, local, descrição, lista de convidados.
- Conteúdo do usuário: itens de checklist, valores de orçamento, fotos publicadas no feed social, comentários.
- Assinatura: informações de compra processadas pela App Store/Google Play (não armazenamos dados de cartão de crédito).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dispositivo: modelo, sistema operacional, identificador único do dispositivo (para envio de notificações push).
- Uso do App: funcionalidades acessadas, tempo de uso, erros e crashes (para melhoria do serviço).
- Localização: localização aproximada (apenas quando você usa o recurso de busca de locais próximos e autoriza expressamente).
- Notificações: token FCM (Firebase Cloud Messaging) para envio de notificações push.
2.3 Dados de terceiros
Quando você usa login social (futuro), podemos receber dados básicos do perfil da plataforma utilizada, limitados ao necessário para criar sua conta.
3. Como Usamos Seus Dados
Usamos seus dados para:
- Criar e gerenciar sua conta;
- Operar as funcionalidades do App (eventos, convites, checklist, feed);
- Enviar notificações push sobre eventos e lembretes (quando você autoriza);
- Processar e verificar assinaturas do Plano Plus;
- Melhorar o App com base em análise de uso;
- Atender a obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Responder a solicitações de suporte.
4. Base Legal para o Tratamento
Nos termos da LGPD, tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de contrato: dados necessários para fornecer o serviço (conta, eventos, assinatura).
- Consentimento: localização, notificações push, marketing por e-mail — você pode revogar a qualquer momento.
- Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção de fraudes, melhoria do serviço.
- Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Outros usuários: informações de perfil e eventos são visíveis aos convidados do respectivo evento.
- Prestadores de serviço: infraestrutura de nuvem (servidores), serviços de notificação (Firebase), análise de uso — todos sob acordo de confidencialidade e uso restrito.
- Lojas de aplicativos: Apple App Store e Google Play, para processamento de assinaturas.
- Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos legítimos.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta:
- Dados de conta e eventos são excluídos em até 30 dias;
- Dados de logs de segurança são mantidos por até 6 meses;
- Dados de transações financeiras são mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal (5 anos).
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS;
- Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
- Tokens de autenticação com prazo de validade;
- Armazenamento seguro de tokens no dispositivo (Flutter Secure Storage);
- Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados.
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos em lei.
8. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
- Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço.
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
- Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
- Informação: ser informado sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, acesse as configurações do App ou envie e-mail para privacidade@momenza.app. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Cookies e Tecnologias Similares
O App móvel não usa cookies. Se você acessar nosso site, usamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da navegação. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviço (infraestrutura de nuvem, Firebase) podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre em conformidade com os requisitos da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou com base em países com grau adequado de proteção.
11. Crianças e Adolescentes
O Momenza não é destinado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, exigimos consentimento dos pais ou responsáveis. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de criança sem a devida autorização, excluiremos tais dados imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou notificação no App. A data da última atualização sempre aparecerá no topo deste documento.
13. Contato e Reclamações
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:
- E-mail: privacidade@momenza.app
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd